11/12/2023 18:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
11/12/2023 18:54

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
05/12/2023 05:17

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/11/2023 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/11/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/11/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
31/10/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/10/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2023 09:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2023 09:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
24/10/2023 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023 Data da sessão: 09/10/2023 13:00:00
25/09/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5001619-57.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 460) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MONICA RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO(A): ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276) ADVOGADO(A): CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ (OAB RJ187273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/09/2023 12:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/10/2023 13:00 Sequencial: 460
20/09/2023 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
01/09/2023 12:23

Juntado(a)
28/09/2022 17:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
28/09/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/09/2022 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2022 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/09/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/09/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/08/2022 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/08/2022 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/08/2022 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2022 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2022 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2022 20:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
26/08/2022 14:36

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/07/2022 10:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Apelação Cível Nº 5001619-57.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MONICA RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: ALAN BARROS DA SILVEIRA SOUZA (OAB RJ173276) ADVOGADO: CLAUDIO HENRIQUE CHAVES CRUZ (OAB RJ187273) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/07/2022 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
19/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 229
08/12/2021 12:03

Juntada de Petição
29/11/2021 13:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
27/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/11/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2021 11:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
28/10/2021 18:55

Juntada de Petição
28/10/2021 08:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
28/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2021 23:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/10/2021 18:19

Juntada de Petição
14/10/2021 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/10/2021 20:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/10/2021 17:11:34)
14/10/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/10/2021 17:10:28)
14/10/2021 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 14/10/2021 17:10:28)
14/10/2021 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
17/09/2021 16:19

Juntada de Petição
08/11/2020 11:17

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
06/11/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
20/10/2020 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
18/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/10/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/10/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/10/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2020 15:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
08/10/2020 15:31

Determinada a intimação
05/10/2020 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo