TRF2 - 5031402-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
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11/10/2022 15:54
Transitado em Julgado
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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24/08/2022 12:57
Juntada de Petição
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17/08/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/08/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2022 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/07/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>
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25/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031402-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FARMACIA 926 EXPRESSA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ105542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR-GERAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/07/2022 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
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21/07/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/07/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 182
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20/07/2022 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/03/2022 17:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
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09/03/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/03/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2022 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2022 12:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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25/02/2022 18:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/02/2022 18:04
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/02/2022 13:46
Distribuído por prevenção - Número: 50057211520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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