31/01/2025 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5070297112019402510120250131155153
31/01/2025 14:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2025 14:44

Recurso Especial Admitido
31/01/2025 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/01/2025 19:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
30/01/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/01/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
13/01/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/01/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
13/01/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
10/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2024 15:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
21/12/2024 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/09/2024 16:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
09/09/2024 15:14

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
04/09/2024 10:45

Juntada de Petição
23/08/2024 15:40

Juntada de Petição
16/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 04/09/2024 13:00
14/08/2024 21:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
14/08/2024 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/08/2024 21:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2024 13:00 Sequencial: 3
09/08/2024 12:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
24/07/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
17/06/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/06/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
13/06/2024 16:15

Retirado de pauta
10/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
06/06/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
05/06/2024 12:36

Juntada de Petição
04/06/2024 17:45

Juntada de Petição
23/05/2024 13:16

Juntada de Certidão
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59
21/05/2024 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
21/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59 Sequencial: 35
17/05/2024 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/02/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
19/02/2024 16:58

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/02/2024 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 16:22

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
01/12/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2023 12:02

Juntada de Certidão
29/11/2023 12:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/11/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/11/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/11/2023 11:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/11/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/10/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/10/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/10/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 18:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
14/10/2023 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2023 12:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
27/07/2023 15:51

Pedido não conhecido - por unanimidade
30/06/2023 15:15

Juntada de Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5070297-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSE EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
28/06/2023 22:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
28/06/2023 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 4
23/06/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/06/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
01/06/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/06/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/05/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
19/05/2023 14:39

Determinada a intimação
08/05/2023 10:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
05/05/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/04/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/04/2023 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/04/2023 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
17/04/2023 13:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/02/2023 11:23

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5070297-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSE EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO(A): ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
23/02/2023 22:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 22:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 5
16/02/2023 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
10/01/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
21/12/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/12/2022 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/12/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 18:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
16/12/2022 18:43

Determinada a intimação
13/12/2022 15:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
08/12/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/11/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2022 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/11/2022 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/11/2022 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2022 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
12/11/2022 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade
18/10/2022 17:37

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
18/10/2022 16:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
18/10/2022 16:39

Juntada de Petição
23/09/2022 12:48

Juntada de Petição
23/09/2022 07:36

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 19 de OUTUBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5070297-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSE EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO: ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/09/2022 20:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
21/09/2022 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/09/2022 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 3
14/09/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
23/08/2022 16:14

Retirado de pauta
28/07/2022 14:55

Juntada de Petição
28/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5070297-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOSE EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) ADVOGADO: ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (OAB RJ091326) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 3
21/07/2022 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
27/05/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
27/05/2022 15:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/09/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/09/2021 18:00

Juntada de Certidão
09/09/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2021 16:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
26/08/2021 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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