03/12/2022 12:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
03/12/2022 12:18

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
24/10/2022 18:55

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2022
22/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/08/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/08/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/08/2022 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2022 20:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
27/08/2022 20:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 14:22

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/07/2022 10:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Apelação Cível Nº 5000234-40.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: HUGO LEONARDO DE OLIVEIRA (OAB RJ175444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/07/2022 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
19/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 230
24/11/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
24/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/11/2021 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2021 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 12:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
05/11/2021 20:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
05/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/10/2021 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/10/2021 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
18/10/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/10/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/10/2021 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/10/2021 16:18

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
15/10/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 22:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
27/04/2021 11:57

Juntada de Petição
17/02/2021 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/02/2021 19:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
13/02/2021 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
11/02/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
03/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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