05/09/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2025 18:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50060984420254020000/TRF2
04/09/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008925-60.2025.4.02.5001/ESAUTOR: PAUTILIA ROTE DOS SANTOSADVOGADO(A): DORISMAR MARTINS MASIERO (OAB ES000214B)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: 1) dou por saneado o feito, fixando a controvérsia fática sobre a qual deverá recair a atividade probatória, bem como delimitando a questão de direito relevante para julgamento do mérito; e 2) determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se, fundamentadamente, acerca de outras provas que pretendam produzir, além da prova documental acostada aos autos, mediante a demonstração da sua pertinência para comprovar o(s) fato(s) controvertido(s), sob pena de indeferimento[5].

No ensejo, com fulcro no art. 370 do NCPC, determino a intimação da UNIÃO para, no mesmo prazo (10 dias), diligenciar junto ao órgão competente (no caso, a Marinha do Brasil), a cópia integral do processo administrativo instaurado para apuração dos fatos em discussão, sob pena de incorrer nos ônus da sua inércia (inteligência do art. 400 do NCPC). Intimem-se.
29/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 19:57

Decisão interlocutória
08/07/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008925-60.2025.4.02.5001/ES AUTOR: PAUTILIA ROTE DOS SANTOSADVOGADO(A): DORISMAR MARTINS MASIERO (OAB ES000214B) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido nos autos: Intime-se a parte-Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s) e eventuais documentos que a(s) acompanham, em observância ao disposto nos arts. 9º, 350, 351 e 437, § 1º, todos do NCPC.
14/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 20:49

Juntada de Petição
12/06/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/05/2025 10:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006098-44.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
21/05/2025 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50060984420254020000/TRF2
19/05/2025 12:30

Juntada de Petição
14/05/2025 12:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50060984420254020000/TRF2
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2025 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 11:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
09/04/2025 11:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
09/04/2025 11:46

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
08/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:19

Não Concedida a tutela provisória
07/04/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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