TRF2 - 5011995-76.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
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11/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
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11/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011995-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LEILA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA DA CUNHA (OAB RJ120716)RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPor todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, à vista do disposto no art. 55, da Lei nº. 9.099/1995.
Custas recursais na forma da lei.
Se houver interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais, com as nossas homenagens. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. -
10/09/2025 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/09/2025 23:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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04/09/2025 11:36
Conclusos para julgamento
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03/09/2025 17:07
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50893402120254025101
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25/08/2025 14:40
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50856759420254025101
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01/08/2025 14:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
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01/08/2025 13:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
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27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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25/06/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2025 00:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28
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16/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28
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16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011995-76.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEILA DE OLIVEIRA SANTOSADVOGADO(A): FABRICIO FERREIRA DA CUNHA (OAB RJ120716)RÉU: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da notícia de celebração de acordo entre a CEF e a parte autora (19.1), considerando que a ação prossegue em relação aos demais réus, determino o desmembramento do feito, para constar nos novos autos apenas a parte autora e a ré CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, mantendo-se os demais réus na presente ação. À Secretaria para cumprimento.
Nos novos autos, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o pedido de homologação do acordo celebrado com a CEF, no prazo de 5 (cinco) dias.
Venham estes autos conclusos para sentença. -
14/06/2025 01:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2025 01:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2025 01:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2025 01:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/06/2025 01:48
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/04/2025 10:55
Juntada de Petição
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29/04/2025 01:02
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2025 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
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25/04/2025 10:56
Juntada de Petição
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17/04/2025 08:54
Juntada de Petição
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17/04/2025 08:53
Juntada de Petição - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (PR058885 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
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14/04/2025 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 18:11
Juntada de Petição
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18/03/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/03/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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11/03/2025 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2025 19:19
Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
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07/03/2025 07:06
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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07/03/2025 02:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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06/03/2025 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 19:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/03/2025 19:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/03/2025 19:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/03/2025 19:04
Determinada a citação
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14/02/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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