12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011407-78.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542)SENTENÇAPosto isto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração.
15/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 16:22

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011407-78.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/07/2025 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Transitado em Julgado - 25/07/2025 01:02:03)
25/07/2025 01:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 11:06

Juntada de Petição
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011407-78.2025.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO CARLOS DA SILVAADVOGADO(A): Lidiane Zumach Lemos Pereira (OAB ES013542)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu: a) reconhecer tempo de serviço especial no período de 14/11/2002 a 30/10/2003, convertendo-o em comum; b) revisar a renda mensal inicial da aposentadoria NB 42/163.487.358-8 com base no acréscimo de tempo de contribuição decorrente da conversão de tempo especial em comum; c) pagar as diferenças de prestações decorrentes da revisão retroativas a 30/04/2020.
30/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
08/05/2025 14:23

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/05/2025 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/05/2025 18:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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