20/09/2025 08:17

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004323-52.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: LUZIA ANDRESSA DE PAULAADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-68
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 16:59

Juntada de Petição
20/08/2025 16:25

Juntada de Petição
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:39

Determinada a intimação
08/08/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004323-52.2023.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LUZIA ANDRESSA DE PAULAADVOGADO(A): CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB RJ170796) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no Evento 49/50, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, planilha de cálculos (execução invertida) informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício previdenciário de pensão por morte, desde 28/01/2023.

Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros fixados no título executivo, ou seja, correção monetária e juros de mora de acordo com os índices e parâmetros previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. As parcelas vencidas anteriormente à data do ajuizamento da ação, somadas às doze parcelas posteriores à referida data, serão limitadas a sessenta salários mínimos, com base na súmula n° 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro. Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados.

Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).

Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.

Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).

Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.

Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
30/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:55

Determinada a intimação
30/06/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 16:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:09

Determinada a intimação
15/05/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 09:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/05/2025 14:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJJUS503
14/05/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025
14/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
31/03/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 21:09

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 13:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
10/11/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 28
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:24

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 17:32

Conclusos para julgamento
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/09/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2023 18:02

Decisão interlocutória
01/09/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 15:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
30/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2023 14:50

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/08/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/08/2023 10:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 14:01

Determinada a citação
19/07/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 14:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS503J)
18/07/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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