12/09/2025 19:56

Conclusos para julgamento
09/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039916-53.2024.4.02.5001/ES EMBARGANTE: JOSE FERNANDO ETIENNE DESSAUNEADVOGADO(A): LEONARDO GONORING GONÇALVES SIMON (OAB ES018844) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte embargante para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

Prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, abrir conclusão (gab).
14/08/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0010116-32.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 28
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 20:03

Determinada a intimação
07/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039916-53.2024.4.02.5001/ESEMBARGANTE: JOSE FERNANDO ETIENNE DESSAUNEADVOGADO(A): LEONARDO GONORING GONÇALVES SIMON (OAB ES018844)DESPACHO/DECISÃOintime-se a parte autora para, em 05 dias, complementar a garantia do juízo, com vistas ao recebimento dos embargos à execução ou apresentar exceção de pré-executividade, que será interpretada como desistência relativa à presente ação.
25/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:08

Determinada a intimação
16/06/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/06/2025 18:31

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:00

Despacho
06/05/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/03/2025 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 23:45

Despacho
12/03/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 15:35

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES022314
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:45

Despacho
11/02/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 18:09

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0010116-32.2005.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 80, 81, 82, 83, 247
04/12/2024 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 17:59

Distribuído por dependência - Número: 00101163220054025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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