13/08/2025 11:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2025 15:27

Juntada de Petição
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049392-72.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SIMONE DOS SANTOS DE MATOSADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão do laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91).

Interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
30/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 17:00

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 17:38

Juntada de Petição
27/06/2025 12:50

Conclusos para julgamento
26/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 00:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049392-72.2025.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: SIMONE DOS SANTOS DE MATOSADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 13/06/2025 - LAUDO PERICIAL
14/06/2025 05:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
14/06/2025 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/06/2025 18:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO38F)
13/06/2025 18:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/06/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
24/05/2025 14:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:15

Perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE DOS SANTOS DE MATOS <br/> Data: 11/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA
21/05/2025 15:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38F para CEPERJA-RJ)
21/05/2025 05:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/05/2025 22:07

Juntado(a)
20/05/2025 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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