27/08/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255 e 256
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 255, 256
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 255, 256
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5072845-09.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAEROEXECUTADO: AVJET SERVICOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDAADVOGADO(A): JULIA DE MIRANDA DIAS (OAB RJ159675) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 90 dias, conforme requerido pela EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO na petição do Evento evento 251, DOC1.

Decorrido o prazo, voltem conclusos.
30/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 13:56

Despacho
29/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 246 e 247
16/04/2025 14:57

Juntada de Petição
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247
01/04/2025 10:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5098235-39.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 31
31/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:35

Decisão interlocutória
24/01/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 241
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 240 e 241
23/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 16:49

Decisão interlocutória
23/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 16:18

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50982353920234025101/RJ
20/09/2023 12:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50982353920234025101
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
16/08/2023 16:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/08/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:22

Decisão interlocutória
08/08/2023 22:23

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
06/07/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 19:49

Decisão interlocutória
05/06/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
03/05/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:21

Despacho
20/04/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
20/04/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
19/04/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 10:44

Juntado(a)
18/04/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
18/04/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
17/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 12:58

Decisão interlocutória
15/04/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
15/04/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
14/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:46

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
04/04/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
03/04/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 14:15

Decisão interlocutória
31/03/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
31/03/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
30/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 14:35

Decisão interlocutória
29/03/2023 18:46

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
08/03/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 15:16

Juntado(a)
06/03/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
26/02/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
26/02/2023 07:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2023 07:28

Decisão interlocutória
25/02/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2023 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
25/02/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
24/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
09/02/2023 04:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
21/12/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
18/11/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
18/11/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
17/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:44

Decisão interlocutória
17/11/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 13:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 165 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2022 12:02:15)
15/11/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
15/11/2022 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
07/11/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:02

Decisão interlocutória
07/11/2022 09:55

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
07/11/2022 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
04/11/2022 18:40

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/11/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 12:21

Determinada a intimação
04/11/2022 06:22

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
07/10/2022 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
07/10/2022 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
27/09/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 10:41

Julgado procedente o pedido
21/09/2022 12:57

Juntada de Certidão
08/09/2022 12:21

Conclusos para julgamento
17/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
24/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/07/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
14/07/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
14/07/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 10:27

Decisão interlocutória
04/07/2022 21:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041613820214020000/TRF2
21/06/2022 10:04

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 16:37

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50041613820214020000/TRF2 referente ao evento 26
25/05/2022 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041613820214020000/TRF2
12/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/04/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
12/04/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/04/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022 10:24

Determinada a intimação
06/04/2022 21:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO07S)
06/04/2022 21:30

Juntada de Certidão
15/02/2022 18:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50137274520204020000/TRF2
04/02/2022 08:56

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 08:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118
03/02/2022 18:28

Juntada de Petição
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/12/2021 14:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50137274520204020000/TRF2
06/12/2021 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
06/12/2021 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
01/12/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 11:35

Determinada a intimação
17/11/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2021 19:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
18/08/2021 00:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
17/08/2021 06:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2021 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/06/2021 05:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
18/06/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/06/2021 19:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 19:43

Despacho
16/06/2021 22:36

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2021 03:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
14/05/2021 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
11/05/2021 19:58

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/05/2021 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/05/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/04/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/04/2021 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/04/2021 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 10:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
27/04/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 10:14

Despacho
26/04/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2021 23:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/04/2021 18:16

Juntada de Petição
15/04/2021 15:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041613820214020000/TRF2
09/04/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/04/2021 16:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50041613820214020000/TRF2
09/04/2021 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/04/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/04/2021 15:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/03/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2021 03:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
17/02/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/02/2021 02:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 08:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
10/02/2021 03:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2021 03:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/02/2021 10:38

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2021 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 12:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Autos com Juiz para Sentença - 03/02/2021 05:55:08)
26/01/2021 04:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
03/12/2020 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/12/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
27/11/2020 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2020 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/11/2020 16:06

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2020 02:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2020 02:31

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
12/11/2020 05:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
05/11/2020 11:43

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50113131120194020000/TRF2
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
28/10/2020 18:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50137274520204020000/TRF2
23/10/2020 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/10/2020 06:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
22/10/2020 19:35

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 19:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 19:34

Despacho
22/10/2020 15:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2020 17:53

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50137274520204020000/TRF2
14/10/2020 03:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
06/10/2020 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
02/10/2020 17:58

Juntada de Petição
28/09/2020 13:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113131120194020000/TRF2
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
22/09/2020 17:57

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113131120194020000/TRF2
17/09/2020 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/09/2020 19:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
16/09/2020 06:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2020 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/09/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2020 15:03

Concedida a Medida Liminar
10/09/2020 14:49

Juntada de Petição
07/07/2020 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/07/2020 04:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
03/07/2020 12:30

Juntada de Petição
12/06/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
09/06/2020 03:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
08/06/2020 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020 17:31

Juntada de Petição
23/05/2020 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 14:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 14:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
18/03/2020 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
03/02/2020 18:03

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113131120194020000/TRF2
13/12/2019 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
11/12/2019 08:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2019 18:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113131120194020000/TRF2
30/11/2019 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/11/2019 20:23

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113131120194020000/TRF2
29/11/2019 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
27/11/2019 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2019 16:30

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados
14/11/2019 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
13/11/2019 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/11/2019 11:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/11/2019 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/11/2019 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2019 13:29

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/10/2019 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2019 15:22

Juntada de Certidão
18/10/2019 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00