19/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026611-56.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JEAN CARLO TAVARES DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAIsto posto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigos 290 e 485, inciso I, do NCPC. Custas pelo autor.

Sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (rc)
18/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:08

Indeferida a petição inicial
17/09/2025 11:55

Conclusos para julgamento
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
05/09/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 17:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/08/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
15/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 16:17

Decisão interlocutória
05/08/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5026611-56.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JEAN CARLO TAVARES DOS SANTOSADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO I - Ev.15 - Recebo a emenda da inicial. À Secretaria para retificação da autuação, uma vez que já foi apresentado pedido definitivo.

II - Ev.16 - Mantenho a decisão de indeferimento da gratuidade por seus próprios fundamentos, sendo certo que a alegação do autor de que possui gastos mensais não é suficiente para a concessão do benefício.

Uma vez que não houve recolhimentos das custas, voltem conclusos para extinção. (ac)
26/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:29

Decisão interlocutória
05/06/2025 12:07

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/05/2025 18:11

Juntada de Petição
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 09:47

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/04/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:45

Determinada a intimação
26/03/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:34

Juntada de Certidão
26/03/2025 11:41

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/03/2025 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/03/2025 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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