TRF2 - 5015981-14.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/11/2023 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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17/11/2023 10:33
Recebidos os autos do STJ
-
29/03/2023 14:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/03/2023 17:14
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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27/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
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20/03/2023 12:12
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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20/03/2023 07:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/03/2023 07:50
Decisão interlocutória
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17/03/2023 11:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/03/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/02/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/02/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/01/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/01/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/01/2023 03:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/01/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 17:46
Recurso Especial não admitido
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19/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/01/2023 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/01/2023 15:33
Juntada de Certidão
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18/01/2023 15:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/01/2023 15:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/01/2023 13:22
Juntada de Petição
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12/01/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/01/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/12/2022 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/12/2022 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/12/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/12/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2022 12:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
-
29/11/2022 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 14:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/11/2022 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015981-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANTONIO ROCHA BLASCO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
25/10/2022 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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14/10/2022 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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13/10/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2022 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/10/2022 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2022 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/10/2022 14:40
Determinada a intimação
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12/09/2022 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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12/09/2022 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/09/2022 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/08/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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26/08/2022 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2022 16:33
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/08/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/08/2022 14:17
Juntada de Petição
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015981-14.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANTONIO ROCHA BLASCO (AUTOR) ADVOGADO: MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
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27/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/01/2022 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
11/01/2022 11:06
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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11/01/2022 09:04
Distribuído por prevenção - Número: 50032271720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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