TRF2 - 5001392-36.2024.4.02.5114
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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11/09/2025 21:59
Juntada de Certidão
-
11/09/2025 16:14
Juntada de Petição
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06/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
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03/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001392-36.2024.4.02.5114/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: ROBERTO FALCH CAMPOSADVOGADO(A): MIRIAN CARVALHO DA SILVA (OAB RJ240454)ADVOGADO(A): ERIKA PAULA GOMES PEDROSO (OAB RJ221023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 140 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 139 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 141
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01/09/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2025 20:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155206-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 20:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155205-70.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTO FALCH CAMPOS)
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28/08/2025 08:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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28/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
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13/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
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12/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
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12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001392-36.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: ROBERTO FALCH CAMPOSADVOGADO(A): MIRIAN CARVALHO DA SILVA (OAB RJ240454)ADVOGADO(A): ERIKA PAULA GOMES PEDROSO (OAB RJ221023) DESPACHO/DECISÃO Parte informa que houve evidente erro material no contrato de honorários evento 87, CONHON2 porquanto deveria constar 30% sobre o o valor dos atrasados e não sobre o valor dado à causa. Requer seja realizado o destaque dos honorários contratuais como pactuado com o cliente no evento 131, CONTR2 Indefiro o pleito da parte autora.
Por fim, a respeito do destaque de honorários contratuais, destaco a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023 que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Justiça Federal de 1 o e 2o graus, dos procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, ao cumprimento da ordem cronológica dos pagamentos, às compensações, ao saque e ao levantamento dos depósitos, dispõe o seguinte: Art. 16.
Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento.
Nota-se ainda que a parte autora foi intimada no evento 109 referente ao requisitório expedidoevento 108, RPV1, porém quedou-se inerte, conforme evento 115.
Considerando que o requerimento foi formulado após a expedição do RPV, INDEFIRO o pedido de destacamento nos termos do contrato de honorários, posteriormente, retificado evento 131, CONTR2. -
08/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 18:56
Decisão interlocutória
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07/08/2025 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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05/08/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
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04/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
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04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001392-36.2024.4.02.5114/RJ REQUERENTE: ROBERTO FALCH CAMPOSADVOGADO(A): MIRIAN CARVALHO DA SILVA (OAB RJ240454)ADVOGADO(A): ERIKA PAULA GOMES PEDROSO (OAB RJ221023) DESPACHO/DECISÃO Parte autora requer a correção da requisição de pequeno valor, constante aos ev.118/121, para que passe a constar o valor de R$ 4.069,08 (quatro mil e sessenta e nove reais e oito centavos), sendo R$ 2.034,54 (Dois mil, trinta e quatro reais, cinquenta e quatro centavos) para cada patrona, como determinado no ev.105evento 124, PET1. Conforme consignado no evento 107, DESPADEC1 no contrato de honorários juntado aos autos (evento 87, DOC2) os honorários contratuais foram pactuados em 30% sobre o VALOR DA CAUSA e não sobre o valor dos atrasados.
Considerando que o valor atribuído à causa foi de R$ 1.000,00 (Hum mil reais), foi determinada a expedição do requisitório correspondente a 30% daquele valor; e, uma vez repartido entre os patronos, resultou em R$150,00 (Cento e cinquenta reais) para cada um, a título de honorários contratuais.
Logo, reputo correto os valores dos requisitórios (nº: *55.***.*41-93) expedidos para pagamento dos honorários contratuais, pois observam os termos pactuados entre a parte autora e seu patronoevento 87, DOC2.
Intime-se. -
01/08/2025 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2025 21:50
Decisão interlocutória
-
01/08/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 16:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/08/2025 11:02
Juntada de Petição
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01/08/2025 10:47
Juntada de Petição
-
31/07/2025 10:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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22/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-93 processada no TRF2 com o no. 51552065520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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22/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-93 processada no TRF2 com o no. 51552057020254029666/TRF (MIRIAN CARVALHO DA SILVA)
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22/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-93 processada no TRF2 com o no. 51552057020254029666/TRF (ERIKA PAULA GOMES PEDROSO)
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22/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-93 processada no TRF2 com o no. 51552057020254029666/TRF (ROBERTO FALCH CAMPOS)
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20/07/2025 21:08
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-93
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15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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08/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
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06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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30/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001392-36.2024.4.02.5114/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: ROBERTO FALCH CAMPOSADVOGADO(A): MIRIAN CARVALHO DA SILVA (OAB RJ240454)ADVOGADO(A): ERIKA PAULA GOMES PEDROSO (OAB RJ221023)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 26/06/2025 - Juntado(a) -
26/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
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26/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/06/2025 17:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-93
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15/06/2025 23:13
Decisão interlocutória
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12/06/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2025 21:42
Decisão interlocutória
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02/06/2025 10:38
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 10:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/06/2025 10:38
Transitado em Julgado - Data: 31/05/2025
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31/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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07/05/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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07/05/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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01/05/2025 03:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/04/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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30/04/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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29/04/2025 18:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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29/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/04/2025 16:23
Homologada a Transação
-
28/04/2025 19:43
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 84
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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15/04/2025 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 17:23
Determinada a intimação
-
11/04/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
10/04/2025 10:32
Juntada de Petição
-
31/03/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/03/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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31/03/2025 10:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
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20/03/2025 14:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
18/03/2025 14:58
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
17/03/2025 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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08/03/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
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25/02/2025 11:40
Juntada de Certidão
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24/02/2025 16:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
24/02/2025 16:24
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 59
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24/02/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
24/02/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/02/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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05/02/2025 01:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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24/01/2025 10:35
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/01/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 16:41
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO FALCH CAMPOS <br/> Data: 20/02/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: GERSON RAN
-
22/01/2025 16:40
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 47
-
22/01/2025 16:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
10/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 50
-
03/12/2024 21:34
Juntada de Petição
-
03/12/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
27/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/11/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 09:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO FALCH CAMPOS <br/> Data: 28/01/2025 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: GERSON RAN
-
21/11/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 20:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 20:35
Decisão interlocutória
-
21/11/2024 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 21:09
Juntada de Petição
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/11/2024 14:00
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 28
-
05/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:50
Decisão interlocutória
-
05/11/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
17/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
28/08/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
28/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 14:08
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTO FALCH CAMPOS <br/> Data: 04/11/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: GERSON RAN
-
28/08/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 23:14
Decisão interlocutória
-
27/08/2024 08:39
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2024 16:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2024 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
10/08/2024 23:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2024 23:49
Decisão interlocutória
-
09/08/2024 10:28
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 16:28
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
06/08/2024 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
23/07/2024 22:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/07/2024 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2024 22:06
Não Concedida a tutela provisória
-
22/07/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2024 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2024 20:46
Determinada a intimação
-
21/06/2024 19:00
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 18:57
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 09:07
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS501J)
-
21/06/2024 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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