TRF2 - 5077732-94.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
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15/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
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12/09/2025 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2025 23:04
Decisão interlocutória
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12/09/2025 20:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 20:21
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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11/09/2025 18:55
Juntada de Petição
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31/08/2025 21:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156875-46.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156874-61.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA VALERIA RANGEL DA SILVA)
-
30/07/2025 13:13
Baixa Definitiva
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30/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
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28/07/2025 12:21
Intimado em Secretaria
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28/07/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
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28/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
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26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-75 processada no TRF2 com o no. 51568754620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-75 processada no TRF2 com o no. 51568746120254029666/TRF (PATRICIA AVALONE VIANNA)
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26/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-75 processada no TRF2 com o no. 51568746120254029666/TRF (MARCIA VALERIA RANGEL DA SILVA)
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25/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
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24/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
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24/07/2025 17:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-75
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24/07/2025 17:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 162
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24/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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24/07/2025 17:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-75
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16/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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05/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
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27/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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26/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077732-94.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: MARCIA VALERIA RANGEL DA SILVAADVOGADO(A): PATRICIA AVALONE VIANNA (OAB RJ074123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 18:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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25/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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25/06/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 17:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-75
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12/06/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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06/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
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05/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
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04/06/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
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04/06/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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03/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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14/05/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 17:36
Decisão interlocutória
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13/05/2025 19:35
Juntada de peças digitalizadas
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13/05/2025 19:33
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 20:53
Juntada de Petição
-
08/05/2025 18:21
Juntada de Petição
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30/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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29/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
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02/04/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:22
Determinada a intimação
-
02/04/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 12:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/04/2025 09:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO38
-
02/04/2025 09:27
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
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02/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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19/03/2025 20:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/03/2025 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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19/03/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 13:32
Juntada de Petição
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
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25/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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25/02/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2025 12:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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05/02/2025 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/02/2025 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 00:01 a 24/02/2025 23:59</b><br>Sequencial: 27
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27/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 14:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/11/2024 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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23/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
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14/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
06/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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23/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
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23/10/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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23/10/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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16/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2024 12:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
15/10/2024 17:08
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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15/10/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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10/10/2024 22:44
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/10/2024 16:36
Julgado improcedente o pedido
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07/10/2024 11:06
Juntada de peças digitalizadas
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07/10/2024 11:05
Juntada de peças digitalizadas
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07/10/2024 11:03
Juntada de peças digitalizadas
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07/08/2024 17:14
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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22/07/2024 09:06
Conclusos para julgamento
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12/04/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/04/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/04/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/03/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 12:58
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 60
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18/03/2024 14:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/03/2024 19:00
Juntada de Petição
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15/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
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09/03/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
29/02/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/02/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 14:08
Determinada a intimação
-
27/02/2024 11:49
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA VALERIA RANGEL DA SILVA <br/> Data: 14/03/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO
-
27/02/2024 11:49
Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 44
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27/02/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 18:04
Juntada de Petição
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22/02/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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19/02/2024 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/02/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/02/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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14/02/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/02/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
06/02/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 18:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA VALERIA RANGEL DA SILVA <br/> Data: 22/02/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO
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05/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/01/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/01/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/01/2024 15:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/01/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 15:24
Determinada a citação
-
26/01/2024 13:59
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/12/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 17:58
Determinada a intimação
-
18/12/2023 16:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
18/12/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/12/2023 23:24
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO13S para RJRIOJE08S)
-
04/12/2023 12:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:48
Determinada a intimação
-
30/11/2023 13:27
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50118039120234020000/TRF2
-
28/11/2023 10:17
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/11/2023 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/11/2023 11:57
Determinada a intimação
-
31/10/2023 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2023 13:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/10/2023 19:43
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50118039120234020000/TRF2
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18/08/2023 12:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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17/08/2023 21:33
Despacho
-
17/08/2023 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2023 17:25
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE08S para RJRIO13S)
-
17/08/2023 17:25
Classe Processual alterada
-
17/08/2023 13:19
Despacho
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16/08/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho
-
15/08/2023 15:42
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50118039120234020000/TRF2
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01/08/2023 16:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIOJE08S)
-
01/08/2023 16:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
31/07/2023 16:42
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50118039120234020000/TRF2
-
31/07/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2023 08:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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19/07/2023 08:03
Declarada incompetência
-
19/07/2023 00:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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