18/09/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/09/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/09/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000384-15.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: JANETE FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-64
19/08/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000384-15.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JANETE FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 50, intime-se a União, na forma do art. 535 do CPC.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Defiro, desde já, o destacamento dos honorários contratuais, desde que o respectivo contrato seja apresentado antes do cadastramento dos requisitórios, com base no art. 22, §4.º, da Lei 8.906/94 e artigo 16 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 15:31

Despacho
11/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 13:24

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000384-15.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: JANETE FERNANDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 43.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
25/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:51

Despacho
25/06/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:53

Despacho
19/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 08:01

Juntada de Petição
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 17:28

Despacho
11/03/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/02/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
10/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/12/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 22:02

Julgado procedente em parte o pedido
09/10/2024 14:28

Conclusos para julgamento
09/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/10/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:47

Despacho
31/07/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/05/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 10:12

Despacho
07/05/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 15:10

Determinada a citação
06/03/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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