29/08/2025 17:54

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
21/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
19/08/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-40 processada no TRF2 com o no. 51645713620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-40 processada no TRF2 com o no. 51645705120254029666/TRF (JOSE CICERO DA SILVA)
19/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-40 processada no TRF2 com o no. 51645705120254029666/TRF (ALEXANDRE MANOEL DA SILVA)
15/08/2025 15:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-40
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006476-09.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: ALEXANDRE MANOEL DA SILVAADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-40
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006476-09.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE MANOEL DA SILVAADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) DESPACHO/DECISÃO Diante do evento 81, expeça-se a requisição de pagamento com base nos cálculos apresentados pelo INSS no evento 75.

Defiro o destaque dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 41.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:29

Despacho
01/07/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006476-09.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE MANOEL DA SILVAADVOGADO(A): JOSE CICERO DA SILVA (OAB RJ097711) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o evento 75.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, venham os autos conclusos.
25/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:51

Despacho
24/06/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 15:08

Despacho
10/06/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:42

Despacho
12/05/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:22

Juntada de Petição
02/05/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:38

Despacho
28/03/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/03/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/03/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 15:52

Despacho
17/03/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:38

Despacho
28/02/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:50

Juntada de Petição
26/02/2025 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 17:47

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/12/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/12/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:20

Homologada a Transação
16/12/2024 11:59

Conclusos para julgamento
10/12/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/12/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:26

Determinada a intimação
05/12/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/11/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
13/11/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 16:37

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
06/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDRE MANOEL DA SILVA <br/> Data: 18/10/2024 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: CARLOS ROBERT
05/09/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:31

Determinada a intimação
27/08/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 20:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/08/2024 19:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 19:16

Juntada de Petição
26/08/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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