19/08/2025 12:01

Baixa Definitiva
19/08/2025 12:01

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010352-26.2024.4.02.5002/ESAUTOR: DAFNY MACHADO PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)AUTOR: RONAN MACHADO PEREIRAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)AUTOR: JARLES RIBEIRO MACHADO (Pais)ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇAII ? DISPOSITIVO Isso posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, I e VI e §3º, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.

R.

I.
30/07/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 07:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025 13:57

Conclusos para julgamento
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
25/07/2025 17:39

Juntada de Petição
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010352-26.2024.4.02.5002/ES AUTOR: DAFNY MACHADO PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)AUTOR: RONAN MACHADO PEREIRA (Pais)ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)AUTOR: JARLES RIBEIRO MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo para que, em 10 (dez) dias, a parte autora cumpra as determinações constantes no evento 3, sob pena de indeferimento do feito sem julgamento de mérito.
02/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:52

Determinada a intimação
02/07/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
22/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:26

Determinada a intimação
22/01/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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