17/08/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043186920254020000/TRF2
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5027957-42.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ROCK WORLD S.AADVOGADO(A): WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB SP191933)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para corrigir o erro material constante na Sentença do Evento 32, passando seu dispositivo a ter o seguinte teor: ?Ante o exposto, acolho, em parte, os embargos de declaração (Evento 15), tão somente para complementar a Decisão do Evento 5, e DENEGO A SEGURANÇA, julgando improcedentes os pedidos, razão pela qual extingo o feito, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015.

Custas ex lege.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Dispensada intimação do MPF, que deixou de se manifestar acerca do mérito da presente ação.

Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF/2ª Região.

Intimem-se.? Considerando que a Impetrante interpôs Apelação, intime-se a parte contrária para apresentação das contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao Eg.

TRF-2ª Região.
30/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos
27/06/2025 12:29

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2025 15:47

Determinada a intimação
18/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 05:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 20:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043186920254020000/TRF2
21/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 13:51

Denegada a Segurança
14/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento
13/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 16:00

Determinada a intimação
30/04/2025 19:23

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/04/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 17:32

Despacho
09/04/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/04/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/04/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/04/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 20:11

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/04/2025 16:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043186920254020000/TRF2
02/04/2025 11:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043186920254020000/TRF2
01/04/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/04/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 11:01

Não Concedida a Medida Liminar
31/03/2025 17:40

Juntada de Petição
31/03/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 21:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000872-63.2025.4.02.5107

Carlos Andre de Moura Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elizete Coutinho Cardozo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005841-55.2024.4.02.5108

Roseli de Araujo Satiro Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2025 09:01

Exibir Processo

Processo nº 5044572-44.2024.4.02.5101

Jose Ricardo Bragante Soares

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000577-96.2025.4.02.5116

Luciana Lopes Carvalho Franca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Carvalho Antunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030634-45.2025.4.02.5101

Gabriel Henrique Fernandes

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo