10/06/2025 13:30

Baixa Definitiva
10/06/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
04/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 13:48

Determinada a intimação
28/05/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/05/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020885-47.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: HEITOR FERREIRA VICENTE ZEQUINI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PRISCILA DE ASSIS PEREIRA (OAB ES026049) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, tendo em vista a possibilidade de retenção de imposto de renda na fonte pela instituição financeira, fica facultado à parte autora declarar em 5 dias que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis (Art. 27, caput e § 1º, da Lei nº 10.833/2003).
20/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 21:54

Juntada de Petição
14/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/04/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:04

Juntada de Certidão
26/04/2025 17:57

Juntada de Petição
15/04/2025 10:10

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/04/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016898-39.2025.4.02.9666/TRF (HEITOR FERREIRA VICENTE ZEQUINI)
26/02/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-41 processada no TRF2 com o no. 50168983920254029666/TRF (PRISCILA DE ASSIS PEREIRA)
26/02/2025 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*02-41 processada no TRF2 com o no. 50168983920254029666/TRF (HEITOR FERREIRA VICENTE ZEQUINI)
25/02/2025 16:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*02-41
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/02/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2025 13:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*02-41
30/01/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/01/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/01/2025 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/01/2025 20:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
16/01/2025 20:06

Determinada a intimação
16/01/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/11/2024 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/11/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
25/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/11/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2024 19:45

Homologada a Transação
12/11/2024 14:57

Conclusos para julgamento
08/11/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/11/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/10/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:47

Juntada de Petição
28/10/2024 08:03

Determinada a intimação
24/10/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/09/2024 14:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/07/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
19/07/2024 14:26

Juntada de Certidão
19/07/2024 00:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR FERREIRA VICENTE ZEQUINI <br/> Data: 11/09/2024 às 14:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino
10/07/2024 19:34

Despacho
08/07/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 13:45

Juntada de Certidão
06/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/07/2024 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/07/2024 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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