15/08/2025 14:31

Juntada de Petição
06/08/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5014917-90.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANDREIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THIAGO TORRES FELIPPIN NUNES (OAB RS125018) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução individual de ação coletiva ajuizada por ANDREIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

A União formulou proposta de acordo no evento 10, PROACORDO1.

A exequente manifestou sua concordância no ev. 11.1. Haja vista a concordância da exequente com a proposta elaborada pela União, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, no valor de R$ 32.535,47 (trinta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e sete centavos), em fevereiro/2025 (ev. 10.2).

Promova a Secretaria o cadastramento da requisição de pagamento (RPV/Precatório), dando-se posterior vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Em seguida, voltem-me para o envio, cabendo ao beneficiário, a partir de então, acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do TRF2 (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=precatorio_consulta_publica).

Após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento diretamente junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, independentemente da expedição de alvará.
16/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 18:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:36

Juntada de Petição
24/04/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/02/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 23:52

Decisão interlocutória
20/02/2025 19:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
20/02/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 12:03

Juntada de Certidão
17/02/2025 10:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2025 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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