26/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003081-42.2024.4.02.5106/RJEXEQUENTE: MARIA INES FONSECAADVOGADO(A): MARCELLA ROMERO ALBUQUERQUE (OAB RJ247675)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
30/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 18:49

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003081-42.2024.4.02.5106/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAEXEQUENTE: MARIA INES FONSECAADVOGADO(A): MARCELLA ROMERO ALBUQUERQUE (OAB RJ247675)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 75 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 23:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020113-07.2025.4.02.9445/TRF (MARCELLA ROMERO ALBUQUERQUE)
28/06/2025 23:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5020112-22.2025.4.02.9445/TRF (MARIA INES FONSECA)
02/06/2025 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-24 processada no TRF2 com o no. 50201130720254029445/TRF (MARCELLA ROMERO ALBUQUERQUE)
31/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-24 processada no TRF2 com o no. 50201122220254029445/TRF (MARIA INES FONSECA)
29/05/2025 18:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-24
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/04/2025 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
14/04/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/04/2025 19:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-24
31/03/2025 20:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-24
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/02/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/02/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 16:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-24
24/02/2025 16:40

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 11:43

Decisão interlocutória
10/02/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2025 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-24
24/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
24/01/2025 18:04

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 18:52

Decisão interlocutória
23/01/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/01/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/01/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/01/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:31

Determinada a intimação
15/01/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 13/01/2025
15/01/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/01/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/01/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 24
14/01/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/01/2025 18:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-PETJ para RJPET01S)
13/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:53

Homologada a Transação
13/01/2025 17:12

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Sala 01 (Virtual) - 05/02/2025 11:00. Refer. Evento 16
13/01/2025 13:08

Conclusos para julgamento
07/01/2025 14:03

Juntada de Petição
06/01/2025 14:13

Juntada de Petição
06/01/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/12/2024 12:53

Audiência de Conciliação designada - Local Sala 01 (Virtual) - 05/02/2025 11:00
17/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:48

Despacho
17/12/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 20:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:36

Despacho
05/11/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:16

Recebidos os autos
22/10/2024 12:07

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJPET01S para CEJUSC-PETJ)
21/10/2024 17:42

Despacho
16/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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