16/07/2025 23:02

Baixa Definitiva
16/07/2025 13:29

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
25/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002415-62.2024.4.02.5002/ESAUTOR: JUDITHY DE SOUZA LEMOSADVOGADO(A): ELIAS JOAQUIM DE SOUZA (OAB ES029679)ADVOGADO(A): GABRIEL LEMOS ROCHA (OAB ES029496)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e honorários, conforme os artigos 55 da Lei 9099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, venham os autos conclusos para análise acerca do juízo de retratação (art. 485, §7º, do CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
15/06/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/06/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 08:45

Extinto o processo por desistência
22/04/2025 21:52

Conclusos para julgamento
22/04/2025 18:08

Despacho
09/04/2025 00:42

Juntada de Petição
23/03/2025 15:16

Juntada de Petição
13/01/2025 15:37

Juntado(a)
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
11/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 49
11/12/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 17:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESCACCONCJ para ESCAC01F)
11/12/2024 16:25

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 10/12/2024 16:30. Refer. Evento 54
10/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
10/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/12/2024 19:54

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 10/12/2024 16:30
02/12/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2024 15:02

Despacho
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
18/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
05/11/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 13:16

Recebidos os autos
29/10/2024 20:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESCAC01F para ESCACCONCJ)
29/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 19:54

Despacho
29/10/2024 19:00

Juntado(a)
08/10/2024 15:48

Juntada de Petição
08/10/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/06/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/05/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
23/05/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2024 16:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
16/05/2024 22:47

Juntada de Petição
06/05/2024 23:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 23:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 23:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2024 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 23:47

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
28/04/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2024 20:30

Determinada a intimação
01/04/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 22:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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