STJ - 5029007-45.2021.4.02.5101

23/06/2023 12:29

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 347177/2023 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347177 - AgInt no AREsp 2312276 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00347177/2023 - AgInt no AREsp 2312276/RJ

16/05/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347177/2023 - AgInt no AREsp 2312276/RJ

10/05/2023 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2023 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023 18:50

Determinada a distribuição do feito

24/04/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366817/2023

24/04/2023 17:31

Protocolizada Petição 366817/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2023

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 347177/2023 -

17/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/04/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347177/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

17/04/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 347177/2023

17/04/2023 17:39

Protocolizada Petição 347177/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/04/2023

29/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

28/03/2023 09:50

Não conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA

15/03/2023 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/03/2023 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO