TRF2 - 5029007-45.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 15:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
23/01/2025 15:35
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
-
23/01/2025 15:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
25/11/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
25/11/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
21/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2024 15:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2024 15:10
Prejudicado o recurso
-
21/11/2024 09:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/11/2024 16:36
Juntada de Petição
-
22/08/2023 12:42
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
22/08/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 12:11
Recebidos os autos do STF
-
06/03/2023 15:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/03/2023 19:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
03/03/2023 19:07
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 11:35
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
01/03/2023 23:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2023 23:30
Decisão interlocutória
-
28/02/2023 13:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/02/2023 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/02/2023 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/02/2023 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
24/02/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2023 10:02
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/01/2023 17:46
Recurso Extraordinário não admitido
-
19/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/01/2023 17:46
Recurso Especial não admitido
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:43
Juntada de Petição
-
18/01/2023 12:19
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/01/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 17:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
06/01/2023 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/01/2023 13:47
Juntada de Petição
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/12/2022 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/11/2022 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/11/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2022 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/11/2022 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2022 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029007-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
-
29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
28/09/2022 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/09/2022 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
19/09/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/09/2022 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2022 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
26/08/2022 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/08/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5029007-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
27/07/2022 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/06/2022 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
23/06/2022 12:49
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/06/2022 12:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB21)
-
23/06/2022 12:15
Alterado o assunto processual
-
23/06/2022 10:02
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 09:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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