12/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004784-24.2023.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: NEILA SARDENBERG PARREIRAADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315) DESPACHO/DECISÃO Evento 93 - Aguarde-se o cumprimento pela APS (evento 90), a qual já foi intimada da decisão judicial proferida no evento 87.
08/09/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 10:14

Despacho
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
05/09/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004784-24.2023.4.02.5112/RJ EXEQUENTE: NEILA SARDENBERG PARREIRAADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315) DESPACHO/DECISÃO Considerando os esclarecimentos prestados pelo contador judicial, ratifico os cálculos apresentados no Evento 22, adotando-s como corretos.

Intime-se a CEAB-DJ para revisar o benefício, servido-se da RMI e RMA apuradas no Evento 22.

Prazo: 15 dias.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Revisar Benefício NB 1415200448 DIB DIP Primeiro dia do mês da decisão que determinou a implantação/restabelecimento do benefício DCB RMI A apurar Observações Após, intime-se o INSS para apresentar a planilha de cálculo do valor a ser requisitado em favor da parte autora, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais dos JEFs do RJ.

No mais, proceda-se, no que couber, conforme determinado no Evento 50.
26/08/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/08/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 23:51

Despacho
14/08/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 13:26

Despacho
18/07/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/07/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004784-24.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSEXEQUENTE: NEILA SARDENBERG PARREIRAADVOGADO(A): CÁTIA REGINA DE SOUZA BÖHNKE (OAB SC018315)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos
30/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
30/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 13:44

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
05/02/2025 09:11

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
05/02/2025 09:11

Despacho
03/02/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/01/2025 09:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
16/01/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
16/01/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:37

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/12/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/12/2024 13:42

Despacho
12/12/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 14:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
28/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:57

Juntada de Petição
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/10/2024 16:19

Despacho
15/10/2024 13:54

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 09:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
15/10/2024 09:27

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 21:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/09/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/08/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 10:27

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 16:02

Conclusos para julgamento
27/02/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/02/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
02/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:54

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
02/02/2024 14:53

Juntada de Informações da Contadoria
17/01/2024 14:00

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
17/01/2024 14:00

Despacho
16/01/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/01/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
13/12/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 03:54

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
13/12/2023 03:53

Realizado Cálculo de Liquidação
14/11/2023 11:22

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
14/11/2023 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
14/11/2023 10:54

Juntada de Petição
13/11/2023 09:21

Juntada de Petição
08/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:19

Despacho
06/11/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 22:36

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
03/11/2023 22:36

Juntada de Informações da Contadoria
09/10/2023 14:56

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
09/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/09/2023 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/08/2023 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2023 15:35

Determinada a citação
08/08/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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