TRF2 - 5007135-60.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
18/09/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
18/09/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007135-60.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DEVANICIA PIRES ARAUJO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO ZAGO (OAB ES013316)ADVOGADO(A): EROS CONSTÂNCIO GARCIA (OAB ES040529)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524)RECORRIDO: RAFAEL PIRES ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO ZAGO (OAB ES013316)ADVOGADO(A): EROS CONSTÂNCIO GARCIA (OAB ES040529)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007135-60.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 658) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DEVANICIA PIRES ARAUJO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ZAGO (OAB ES013316) ADVOGADO(A): EROS CONSTÂNCIO GARCIA (OAB ES040529) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524) RECORRIDO: RAFAEL PIRES ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ZAGO (OAB ES013316) ADVOGADO(A): EROS CONSTÂNCIO GARCIA (OAB ES040529) ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
01/09/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/09/2025 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5007135-60.2024.4.02.5006/ESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DEVANICIA PIRES ARAUJO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO ZAGO (OAB ES013316)ADVOGADO(A): EROS CONSTÂNCIO GARCIA (OAB ES040529)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524)RECORRIDO: RAFAEL PIRES ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO ZAGO (OAB ES013316)ADVOGADO(A): EROS CONSTÂNCIO GARCIA (OAB ES040529)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:15
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 658
-
18/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
16/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
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15/07/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
15/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5007135-60.2024.4.02.5006/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DEVANICIA PIRES ARAUJO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO ZAGO (OAB ES013316)ADVOGADO(A): EROS CONSTÂNCIO GARCIA (OAB ES040529)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524)RECORRIDO: RAFAEL PIRES ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO ZAGO (OAB ES013316)ADVOGADO(A): EROS CONSTÂNCIO GARCIA (OAB ES040529)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 14/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário -
14/07/2025 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
-
14/07/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 15:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/07/2025 14:46
Juntada de Petição
-
10/07/2025 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/07/2025 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
03/07/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
17/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007135-60.2024.4.02.5006/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: DEVANICIA PIRES ARAUJO (Pais)ADVOGADO(A): BRUNO ZAGO (OAB ES013316)ADVOGADO(A): EROS CONSTÂNCIO GARCIA (OAB ES040529)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524)AUTOR: RAFAEL PIRES ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): BRUNO ZAGO (OAB ES013316)ADVOGADO(A): EROS CONSTÂNCIO GARCIA (OAB ES040529)ADVOGADO(A): RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS (OAB ES026524) DESPACHO/DECISÃO Evento 58.
Aguarde-se o prazo estabelecido para o cumprimento do comando que determinou a implantação do benefício previdenciário ora pretendido em caráter antecipação de tutela (evento 52).
Sem prejuízo, intime-se o recorrido para que apresente as contrarrazões ao recurso inominado interposto ao evento 56.
Prazo: 10 (dez) dias. -
16/06/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 19:53
Determinada a intimação
-
16/06/2025 19:04
Conclusos para decisão/despacho
-
12/06/2025 15:53
Juntada de Petição
-
10/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
04/06/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 51 e 52
-
14/05/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
14/05/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
09/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
09/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2025 14:30
Julgado procedente o pedido
-
30/04/2025 16:34
Conclusos para julgamento
-
19/04/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/03/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/03/2025 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/03/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
11/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2025 19:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
05/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
04/02/2025 13:36
Juntada de Petição
-
27/01/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
08/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 11:49
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS502J)
-
08/01/2025 11:45
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/01/2025 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
-
14/11/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
12/11/2024 19:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/11/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 14:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL PIRES ARAUJO <br/> Data: 08/01/2025 às 10:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/10/2024 15:36
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS502J para CEPVITJA-ES)
-
28/10/2024 18:18
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
23/10/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
23/10/2024 20:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/10/2024 11:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/10/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 11:11
Concedida a gratuidade da justiça
-
16/10/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 13:21
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
16/10/2024 12:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/10/2024 11:17
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS502J)
-
16/10/2024 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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