25/08/2025 18:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000923-98.2025.4.02.5002/ESIMPETRANTE: ADINALDO RODRIGUES DE ALMEIDAADVOGADO(A): SAMIRA TAVARES PIMENTEL (OAB ES013539)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC, para DETERMINAR à autoridade coatora que dê prosseguimento na análise do requerimento nº 869472447, ressalvado o já cumprimento da determinação, conforme informado em evento 17, DOC1.

Sem condenação em custas, em função da isenção prevista no art. 4º, I, da Lei 9.289/96, e sem condenação em honorários advocatícios, por força das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e do art. 25 da Lei n°12.016/09.

Sentença sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 14, §1º, da Lei 12016/2009.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Em sendo interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as respectivas contrarrazões.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.

Não apresentada apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo, em razão da remessa necessária. Transitado em julgado, intimem-se as partes do evento que certificou o trânsito, cientes, desde já, de que, nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o processo será baixado e arquivado.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
14/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 08:56

Concedida a Segurança
07/03/2025 13:02

Conclusos para julgamento
06/03/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/02/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/02/2025 14:29

Juntado(a)
14/02/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 11:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 17:15

Expedição de Mandado - Plantão - RJITPSECMA
11/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 13:31

Concedida a tutela provisória
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03F para ESCAC01S)
10/02/2025 13:52

Alterado o assunto processual
07/02/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:22

Declarada incompetência
06/02/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 21:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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