08/07/2025 21:43

Baixa Definitiva
04/07/2025 14:24

Transitado em Julgado
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009158-25.2023.4.02.5002/ESAUTOR: THIAGO ELEUTERIO FEUCHARDADVOGADO(A): MATTEUS SILVA SILVEIRA (OAB ES036222)SENTENÇAIII) DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito, com análise de mérito, na forma do Art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.
14/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 09:06

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 18:16

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 22:00

Determinada a intimação
24/06/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/03/2024 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/02/2024 20:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
10/01/2024 20:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
12/12/2023 16:14

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
12/12/2023 16:14

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
12/12/2023 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/12/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/11/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2023 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:53

Não Concedida a tutela provisória
24/10/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/10/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 15:45

Determinada a intimação
17/10/2023 12:18

Alterado o assunto processual
02/10/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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