12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014774-11.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: UBIRATAN DE OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002) DESPACHO/DECISÃO Evento 40: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora cumprir a determinação do evento 36.

Com a juntada de novos documentos, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
07/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 17:45

Determinada a intimação
06/08/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014774-11.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: UBIRATAN DE OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002) DESPACHO/DECISÃO Evento 34: Indefiro o requerimento de supensão, pois entendo que não se aplica à hipótese o disposto no artigo 313, inciso V, "a", do Código de Processo Civil, pois a ação trabalhista ainda não está em curso.

Ademais, a prova produzida em tal reclamação não seria levada anteriormente ao conhecimento do INSS.

De todo modo, considerando o decidido no tema 208 da TNU, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o demandante apresente perfil(is) profissiográfico(s) retificado(s) com informações sobre profissionais responsáveis pelos registros ambientais para todo o(s) período(s) laborado(s) ou apresente LTCAT referente(s) ao(s) empregador(es) onde teria desempenhado atividades em condições especiais e declaração(ões) do(s) ex-empregador(es) acerca da inexistência de alteração no ambiente de trabalho ou em sua organização ao longo do tempo, sobretudo em relação à empresa PENNANT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA (evento 1, anexos 12 e 13).

Com a juntada de novos documentos, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
04/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 18:01

Decisão interlocutória
04/07/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014774-11.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: UBIRATAN DE OLIVEIRA SOARESADVOGADO(A): HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002) ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao AUTOR, pelo prazo de 15 (quinze) dias, da contestação e documentos juntados pelo réu.
26/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:12

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 20:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/04/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:14

Determinada a intimação
02/04/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/03/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 20:06

Determinada a intimação
11/03/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:59

Gratuidade da justiça não concedida
29/01/2025 11:28

Juntada de Petição
24/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:55

Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2024 10:53

Determinada a intimação
17/12/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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