05/08/2025 16:57

Baixa Definitiva
05/08/2025 16:57

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5051176-84.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCESSUAL CIVIL.

TUTELA DE URGÊNCIA.

AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA OU JURÍDICA.

DECISÃO MANTIDA.

NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

IMPROVIMENTO DO RECURSO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e improver o recurso.

Condeno o Recorrente nas verbas sucumbenciais, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, mas suspendo em razão da gratuidade ora deferida, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
24/06/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 15:18

Juntada de Petição
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:30

Determinada a intimação
02/06/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 10:20

Distribuído por dependência - Número: 50494204020254025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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