03/09/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001109-13.2024.4.02.5114/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: SERGIO RICARDO CORREAADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
27/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 20:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
04/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 11:04

Determinada a intimação
01/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001109-13.2024.4.02.5114/RJRELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSAREQUERENTE: SERGIO RICARDO CORREAADVOGADO(A): FILLIPE VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ204553)ADVOGADO(A): JULIETA FALCAO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ091287)ADVOGADO(A): LUCAS VICTOR RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB RJ235527)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 24/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 45 - 24/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/05/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
06/05/2025 18:01

Determinada a intimação
05/05/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
30/01/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:51

Juntada de Petição
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
13/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
30/10/2024 18:15

Determinada a intimação
30/10/2024 11:39

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 11:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/10/2024 11:38

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/09/2024 21:38

Juntada de Petição
26/09/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 19:45

Julgado procedente o pedido
25/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento
25/07/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/07/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/07/2024 13:19

Juntada de Petição
24/06/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
10/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/06/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 15:37

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 12:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS504J)
22/05/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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