TRF2 - 5007730-54.2023.4.02.5116
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:26
Baixa Definitiva
-
11/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007730-54.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ARAMIS XAVIER FERREIRAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada -
06/09/2025 00:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
06/09/2025 00:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
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05/09/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 20:02
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154353-46.2025.4.02.9666/TRF (ARAMIS XAVIER FERREIRA)
-
25/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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23/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
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22/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007730-54.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ARAMIS XAVIER FERREIRAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.
TRF 2ª Região.
Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.
Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se. -
21/07/2025 13:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
21/07/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2025 13:28
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-22 processada no TRF2 com o no. 51543534620254029666/TRF (MARCUS FILIPE ARMOND DA COSTA NUNES)
-
19/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-22 processada no TRF2 com o no. 51543534620254029666/TRF (ARAMIS XAVIER FERREIRA)
-
18/07/2025 16:30
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-22
-
15/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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27/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
26/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007730-54.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: ARAMIS XAVIER FERREIRAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 25/06/2025 - Juntado(a) -
25/06/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/06/2025 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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25/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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25/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/06/2025 17:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-22
-
20/05/2025 17:44
Despacho
-
20/05/2025 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/03/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:03
Determinada a intimação
-
25/03/2025 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2025 12:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
28/02/2025 18:33
Juntada de Petição
-
28/02/2025 17:48
Juntada de Petição
-
27/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 12:54
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/01/2025 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
27/01/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 14:48
Determinada a intimação
-
27/01/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2025 14:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/01/2025 09:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
-
27/01/2025 09:43
Transitado em Julgado - Data: 27/01/2025
-
24/01/2025 22:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2024 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2024 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2024 15:29
Juntada de Petição
-
18/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 13:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/12/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
18/12/2024 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 15:00</b><br>Sequencial: 34
-
12/12/2024 17:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/12/2024 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
18/11/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/10/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 12:35
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
10/10/2024 22:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 16:55
Juntada de Petição
-
09/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 16:17
Julgado procedente o pedido
-
26/09/2024 16:37
Conclusos para julgamento
-
30/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/08/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/06/2024 18:44
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/04/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 13:34
Convertido o Julgamento em Diligência
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 16:55
Conclusos para julgamento
-
20/12/2023 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/12/2023 18:49
Juntada de Petição
-
05/12/2023 17:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/12/2023 17:14
Determinada a citação
-
05/12/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/12/2023 16:45
Alterado o assunto processual
-
05/12/2023 08:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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