08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
18/07/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 13:17

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022420-45.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 48
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000925-42.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a manifestação do INMETRO de EVENTO 46, acolho a apólice seguro 0306920249907751103692000 e seu endosso como garantia da CDA Livro nº 1405 - Folha nº 85 (PA 52613.020755/2017-72 - Auto de infração 2969719).

Intimem-se as partes desta decisão. Traslade-se cópia desta decisão para os embargos à execução 5022420-45.2023.4.02.5001. Após, suspenda-se este processo até o deslinde definitivo dos referidos embargos.
16/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 19:57

Decisão interlocutória
13/06/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:04

Juntada de Petição
05/02/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/02/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 13:43

Determinada a intimação
18/09/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2024 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/06/2024 18:04:04)
17/06/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/02/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2024 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/02/2024 11:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5022420-45.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 22
02/02/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 10:29

Decisão interlocutória
23/01/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/09/2023 17:08

Juntada de Petição
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/08/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 19:31

Decisão interlocutória
23/05/2023 20:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50224204520234025001
09/05/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2023 16:12

Juntada de Petição
19/01/2023 12:11

Determinada a citação
18/01/2023 21:41

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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