11/09/2025 13:32

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
09/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
09/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
08/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046612-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO HEITOR NUNES FELICIOADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): JULIO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ110483)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): DARLENE MARTINS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ255475)REQUERENTE: JADIANE NUNES DAMASCENOADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): JULIO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ110483)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): DARLENE MARTINS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ255475) DESPACHO/DECISÃO Evento 128, PET1: Expeça-se a certidão requerida, atestando a existência de instrumento de mandato acostado aos autos, com a claúsula ad judicia e também com poderes especiais, dentre eles, receber e dar quitação, em nome de DAVI SANTOS DA SILVA - OAB/RJ 185.217.

Certifique-se ainda que, sendo o caso, não consta dos autos, até o momento, outro instrumento de mandato ou notícia de que o(s) advogado(s) referido(s) tenha(m) sido destituído(s).

Após a expedição, intime-se o patrono da lide para realizar a impressão da certidão, via internet.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

INTIME(M)-SE.

CUMPRA-SE.
05/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
04/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:23

Juntado(a)
03/09/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
03/09/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/09/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:53

Despacho
02/09/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2025 13:16

Juntada de Petição
31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151906-85.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151905-03.2025.4.02.9666/TRF (JOAO HEITOR NUNES FELICIO)
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
17/07/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/07/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046612-96.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO HEITOR NUNES FELICIOADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): JULIO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ110483)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): DARLENE MARTINS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ255475)REQUERENTE: JADIANE NUNES DAMASCENOADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): JULIO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ110483)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): DARLENE MARTINS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ255475) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:55

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-31 processada no TRF2 com o no. 51519068520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-31 processada no TRF2 com o no. 51519050320254029666/TRF (DAVI SANTOS DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-31 processada no TRF2 com o no. 51519050320254029666/TRF (JOAO HEITOR NUNES FELICIO)
02/07/2025 14:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-31
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046612-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: JOAO HEITOR NUNES FELICIOADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): JULIO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ110483)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): DARLENE MARTINS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ255475)REQUERENTE: JADIANE NUNES DAMASCENOADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)ADVOGADO(A): JULIO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ110483)ADVOGADO(A): CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (OAB RJ088654)ADVOGADO(A): DANIEL SANTOS DA SILVA (OAB RJ196883)ADVOGADO(A): DARLENE MARTINS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB RJ255475)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 14/06/2025 - Juntado(a)
14/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
14/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/06/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
14/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2025 09:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-31
05/06/2025 10:39

Juntada de Petição
05/06/2025 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84
22/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83
22/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/05/2025 12:04

Juntada de Petição
21/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:29

Determinada a intimação
07/05/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 09:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 09:01

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 00:24

Juntada de Petição
16/04/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/04/2025 08:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
10/04/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 13:12

Juntada de Petição
31/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 15:26

Conclusos para julgamento
13/01/2025 22:21

Juntada de Petição
13/01/2025 22:21

Juntada de Petição
13/01/2025 22:21

Juntada de Petição
07/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/10/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/10/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51
26/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/10/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2024 10:17

Juntada de Petição
21/10/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/10/2024 18:28

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 39
15/10/2024 05:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
15/10/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/10/2024 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
10/10/2024 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2024 09:58

Juntada de Petição
07/10/2024 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:14

Determinada a intimação
11/09/2024 11:30

Juntada de Petição
05/09/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
23/08/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2024 12:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:50

Não Concedida a tutela provisória
15/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO HEITOR NUNES FELICIO <br/> Data: 13/09/2024 às 14:40. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRA CLAUDIA MARIA - Boulevard 28 de Setembro, n. 62, sala 215, VILA ISABEL, Rio de Janeiro <br/> Perito: CLAU
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 16:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
19/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 17:46

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 00:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5001863-42.2021.4.02.5119

Caixa Economica Federal - Cef

Hera Comercio de Bolsas LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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