04/08/2025 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
04/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000530-55.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LUZIA CRISTINA CASEMIRO CAMPOSADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA RIBEIRO AREIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ258096)ADVOGADO(A): JOYCE DE SOUZA MARQUES (OAB RJ252285) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício oriundo da AADJ/INSS (evento 39).

Ante a interposição do recurso (evento 35), intime-se a parte autora, ora recorrida, para as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para distribuição a uma das Eg.

Turmas Recursais.
30/07/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 08:55

Determinada a intimação
29/07/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 06:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
22/07/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000530-55.2025.4.02.5106/RJAUTOR: LUZIA CRISTINA CASEMIRO CAMPOSADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA RIBEIRO AREIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ258096)ADVOGADO(A): JOYCE DE SOUZA MARQUES (OAB RJ252285)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder à parte autora o beneficio assistencial previsto no artigo 20 da Lei 8.742/93, desde a data do requerimento administrativo (DIB 13/11/2024, Evento 1, INDEFERIMENTO7), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então, corrigidas e atualizadas exclusivamente pela SELIC, na forma do art. 3º da EC 113/21.

Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
04/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
01/07/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 13:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/06/2025 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000530-55.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: LUZIA CRISTINA CASEMIRO CAMPOSADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA RIBEIRO AREIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ258096)ADVOGADO(A): JOYCE DE SOUZA MARQUES (OAB RJ252285)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 25/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 10 - 29/04/2025 - Determinada a intimação
25/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
30/04/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 07:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIA CRISTINA CASEMIRO CAMPOS <br/> Data: 04/06/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: LEONARDO JUSTEN LAVINAS R
29/04/2025 19:54

Determinada a intimação
29/04/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 16:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 17:01

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/03/2025 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 12:33

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
28/02/2025 14:13

Determinada a intimação
27/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/02/2025 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026147-32.2025.4.02.5101

Jane Ribeiro da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Roberto Teixeira de Andrade

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033261-65.2024.4.02.5001

Keitti Venancio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057136-26.2022.4.02.5101

Roberta Rodrigues Teixeira de Castro

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5057136-26.2022.4.02.5101

Roberta Rodrigues Teixeira de Castro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 5035438-02.2024.4.02.5001

Jose Sirlei Moreira de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 16:11

Exibir Processo