TRF2 - 5059811-54.2025.4.02.5101
1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 13:44
Baixa Definitiva
-
17/07/2025 13:44
Transitado em Julgado
-
17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
-
23/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5059811-54.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MAYCON NUNES MORAISADVOGADO(A): BEATRIZ DE CARVALHO RODRIGUES (OAB RJ254286)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante do exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA APRECIAÇÃO DO FEITO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO sem análise de mérito, nos termos do art. 485, incisos IV, do CPC.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça, já que presentes os seus pressupostos.
Sem condenação em honorários.
Publique-se.
Intimem-se.
Após, nada mais sendo requerido, certifique-se o trânsito e julgado e arquivem-se os autos. -
18/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 18:26
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
18/06/2025 14:45
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
17/06/2025 14:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/06/2025 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002555-59.2025.4.02.5003
Valdete Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Veronica Martinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5042198-26.2022.4.02.5101
Sergio Pereira Reis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 20:16
Processo nº 5042198-26.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sergio Pereira Reis
Advogado: Atila Gouvea Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2025 14:53
Processo nº 5006181-57.2024.4.02.5121
Cacia Conceicao da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2025 09:43
Processo nº 5001000-92.2025.4.02.5104
Maria Helena de Souza Mesquita
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leila Paula Dornelas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2025 09:37