04/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/09/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/09/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5004788-57.2024.4.02.5102/RJ RÉU: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ162560) DESPACHO/DECISÃO Considerando que foram realizadas todas as diligências pós-trânsito e que não há bens a destinar (evento 109), dê-se baixa e arquivem-se. Dê-se ciência ao MPF e à defesa.
29/08/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 20:13

Despacho
29/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:35

Juntado(a)
02/07/2025 17:48

Transitado em Julgado para o Réu - VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA<br>Data: 27/06/2025
02/07/2025 17:47

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA<br>Data: 23/06/2025
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
23/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
23/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5004788-57.2024.4.02.5102/RJRÉU: VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVAADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ162560)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva para ABSOLVER a ré VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA da acusação da prática do crime previsto no art. 1º, I, da Lei 8.137/90, com base no art. 386, VII, do CPP, por falta de prova suficiente para a condenação.

Não há bens apreendidos, conforme certificado no evento 4, DOC1.

Altere-se a situação da ré para absolvida.

Dê-se ciência ao MPF e à defesa.
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:12

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
09/06/2025 12:00

Conclusos para julgamento
06/06/2025 19:49

Juntada de Petição
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/05/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/04/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/04/2025 19:22

Juntado(a)
10/04/2025 15:42

Juntado(a)
10/04/2025 15:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 10/04/2025 14:15. Refer. Evento 31
09/04/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/04/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/04/2025 15:11

Despacho
07/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/04/2025 17:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
02/04/2025 18:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
02/04/2025 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
02/04/2025 18:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025 19:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
01/04/2025 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
01/04/2025 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
01/04/2025 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025 18:53

Expedição de Mandado - Prioridade - 08/04/2025 - RJSGOSECMA
01/04/2025 18:53

Expedição de Mandado - Prioridade - 08/04/2025 - RJSGOSECMA
01/04/2025 18:53

Expedição de Mandado - Prioridade - 08/04/2025 - RJSGOSECMA
01/04/2025 18:53

Expedição de Mandado - Prioridade - 08/04/2025 - RJNITSECMA
31/03/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
31/03/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/03/2025 12:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
27/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 17:28

Despacho
26/03/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 19:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
25/03/2025 17:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 19:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
24/03/2025 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
24/03/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
24/03/2025 09:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 21:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
20/03/2025 18:31

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2025 - RJNITSECMA
20/03/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
20/03/2025 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
20/03/2025 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
20/03/2025 16:31

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2025 - RJSGOSECMA
20/03/2025 16:24

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2025 - RJSGOSECMA
20/03/2025 16:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
20/03/2025 15:39

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2025 - RJRIOSEMCRI
20/03/2025 15:38

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2025 - RJRIOSEMCRI
20/03/2025 15:37

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2025 - RJSGOSECMA
20/03/2025 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
20/03/2025 15:24

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2025 - RJNITSECMA
20/03/2025 15:23

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2025 - RJNITSECMA
20/03/2025 15:23

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2025 - RJSGOSECMA
20/03/2025 15:22

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2025 - RJNITSECMA
20/03/2025 15:20

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2025 - RJCAMSECMA
14/03/2025 17:40

Expedição de Mandado - Prioridade - 04/04/2025 - RJRIOSEMCRI
08/03/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/02/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 12:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 10/04/2025 14:15
19/02/2025 23:00

Decisão interlocutória
19/02/2025 17:15

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:38

Juntado(a)
04/11/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 21:47

Juntada de Petição
22/10/2024 13:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
21/10/2024 17:54

Juntado(a)
11/10/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
04/10/2024 13:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2024 15:18

Despacho
27/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
29/07/2024 20:57

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:11

Despacho
19/07/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 10:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 15:31

Juntada de Petição
03/07/2024 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANIA CRISTINA DA COSTA AZEVEDO SILVA - DENUNCIADO
01/07/2024 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
27/06/2024 23:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
08/06/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 16:41

Recebida a denúncia
22/05/2024 16:57

Juntado(a)
22/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 17:58

Distribuído por dependência - Número: 50025340820204025117/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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