TRF2 - 5001757-62.2025.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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10/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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10/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001757-62.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: BENIGNO FRANCISCO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do laudo pericial. -
09/09/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/09/2025 17:10
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 11:44
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02S)
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09/09/2025 11:44
Juntada de Certidão
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09/09/2025 10:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/09/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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07/08/2025 08:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001757-62.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: BENIGNO FRANCISCO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 04/08/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
04/08/2025 19:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 16:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BENIGNO FRANCISCO DO NASCIMENTO <br/> Data: 05/09/2025 às 17:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/
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01/08/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
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31/07/2025 10:18
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-IP)
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30/07/2025 12:48
Determinada a intimação
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25/07/2025 14:06
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2025 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001757-62.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: BENIGNO FRANCISCO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, ao relatar sua incapacidade laboral na petição inicial, afirmou que é portadora de transtorno depressivo, hipertensão arterial e distúrbio vestibular (labirintite/ménière). Desta forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias diga qual a doença principal ou a doença de base que gera sua incapacidade laboral e qual especialidade médica avalia adequada para a realização de perícia.
Deverá o autor optar por uma das que este Juízo tem disponíveis, quais sejam, psiquiatria, cardiologia e medicina do trabalho/clínica médica.
Esclarece este magistrado que apenas realizará um único exame pericial na parte autora, em consonância com o disposto no art. 1º, § 4º, da Lei nº 13.876/19 (alterado pela lei 14.331/2022), devendo a parte autora indicar a enfermidade que seja preponderante para sua incapacidade.
Corretamente atendido, venham os autos conclusos para designação de perícia na especialidade médica delimitada pela parte autora. -
14/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 13:21
Despacho
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07/07/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho
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07/07/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001757-62.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: BENIGNO FRANCISCO DO NASCIMENTOADVOGADO(A): GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB RJ125205) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.
Prazo: 15 dias úteis. -
16/06/2025 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/06/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/06/2025 18:29
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/06/2025 12:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2025 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 10:04
Concedida a gratuidade da justiça
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07/05/2025 03:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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06/05/2025 19:25
Juntada de Certidão
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05/05/2025 18:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
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05/05/2025 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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05/05/2025 16:55
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJNFR02S)
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05/05/2025 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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