28/07/2025 16:05

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2025 15:27:38)
28/07/2025 13:16

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5015116-32.2023.4.02.5118/RJEMBARGANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA THEODOROADVOGADO(A): MARCIO ALVIM TRINDADE BRAGA (OAB RJ141426)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes embargos à execução, na forma no art. 487, I, do CPC/15.

Sem custas, ante a isenção legal (art. 7º, Lei 9.289/96).

Condeno a embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, arquivem-se os presentes autos.

P.R.I.
30/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 15:50

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/01/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/11/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 08:52

Determinada a intimação
21/11/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 11:46

Despacho
16/10/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/10/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:31

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2024 14:10

Conclusos para julgamento
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/06/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 07:52

Determinada a intimação
18/06/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/04/2024 10:35

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 23
02/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LOURDES DA SILVA THEODORO <br/> Data: 16/09/2024 às 15:00. <br/> Local: SALA JOSÉ MAURÍCIO - CONDOMÍNIO VOLTERRA - Estrada Calundu, 700, Nossa Senhora do Carmo, Duque de Caxias. <br/>
02/04/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 10:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
01/04/2024 14:11

Despacho
01/04/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/03/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 12:57

Determinada a intimação
22/03/2024 18:56

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 18:18

Juntada de Petição
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:16

Determinada a intimação
31/01/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 13:13

Determinada a intimação
29/11/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 16:43

Distribuído por dependência - Número: 50025375220234025118/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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