16/07/2025 15:38

Baixa Definitiva
16/07/2025 15:34

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054107-02.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SELMA ARLENE BELCHIOR DA CUNHAADVOGADO(A): ROCIR MERCIO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ053357)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
26/06/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:23

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
17/06/2021 08:42

Juntada de Petição
16/06/2021 06:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2021 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/06/2021 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/06/2021 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/06/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 18:15

Determinada a intimação
02/06/2021 18:06

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO29F para RJRIOJE02F)
02/06/2021 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/06/2021 16:36

Decisão interlocutória
02/06/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006778-52.2025.4.02.5101

Damiao de Azevedo Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Pereira de Souza Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 5004261-60.2024.4.02.5117

Cristina Tania Tranpss da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008513-97.2025.4.02.0000

Ubirajara da Silveira Prado

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Davi de Oliveira Coimbra

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5012996-30.2024.4.02.5102

Mathias Piller Rochimant

Uniao

Advogado: Mariana Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5000562-33.2025.4.02.5115

Pedro Henrique Machado Benevides

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Karolayne de Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo