16/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013480-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: NEUSA TEREZA SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO BATISTA DA SILVA (OAB RJ202659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 22:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 22:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 22:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-17
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013480-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: NEUZA TEREZA DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): FABIO BATISTA DA SILVA (OAB RJ202659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
02/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/06/2025 09:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 07:45

Determinada a intimação
13/05/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/04/2025 19:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 14:58

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/04/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/04/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
11/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 13:21

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/10/2024 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/10/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/10/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/10/2024 19:39

Juntada de Petição
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/06/2024 19:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/06/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 12:28

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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