08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046422-05.2016.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00022545920094025101/RJ)RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: REGINA FRANCISCA PEREIRAADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: IARA DOS SANTOS COSTAADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 365 - 03/09/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046422-05.2016.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00022545920094025101/RJ)RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIROEXEQUENTE: GABRIELA DE SOUZA ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: GEDILSA DE SOUZA ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: GERUZA DE SOUZA ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: GILDETE DE SOUZA ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: GILMAR DE SOUZA ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: GILMARIA DE SOUZA ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: GIZELDA DE SOUSA ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: GLENIA DE SOUZA ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: JAKSON SOUZA ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: JANILZA DE SOUZA ALVES OLIVEIRA (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: WALTER DE SOUSA ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: GIVANALDO DE SOUZA ALVES (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: MATHEUS SILVESTRE DE SOUZA (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: SIMONY MONICELLE SILVESTRE DE SOUZA (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)EXEQUENTE: SORAYA BEATRICE SILVESTRE DE SOUZA (Sucessor)ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 340 - 25/06/2025 - Juntado(a)
18/03/2020 16:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
18/03/2020 16:50

Transitado em Julgado em 16/03/2020
04/12/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2019
03/12/2019 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/12/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2019
03/12/2019 16:17

Não conhecido o agravo de FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE
03/12/2019 16:17

Conhecido o recurso de REGINA FRANCISCA PEREIRA, JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA e OUTROS e provido
31/07/2019 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
31/07/2019 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
26/07/2019 18:33

Protocolizada Petição 442816/2019 () em 26/07/2019
26/07/2019 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
03/12/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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