21/07/2025 21:29

Baixa Definitiva
12/07/2025 03:32

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:09

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000467-09.2025.4.02.5113/RJIMPETRANTE: EDUARDO DOMINGOS PEREIRAADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DE ALMEIDA (OAB RJ245308)ADVOGADO(A): FABRICIO GUSTAVO SALFER DA CUNHA (OAB MG125099)SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, tendo em vista a perda superveniente do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
14/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/06/2025 11:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 11:09

Conclusos para julgamento
28/05/2025 08:36

Juntada de Petição
26/05/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/05/2025 11:50

Convertido o Julgamento em Diligência
09/05/2025 16:18

Conclusos para julgamento
09/05/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
01/04/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 22:22

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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