05/08/2025 13:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Número: 50791128420254025101
30/07/2025 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
29/07/2025 18:10

Juntada de Petição
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 201
16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 201
15/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5081597-91.2024.4.02.5101/RJ RÉU: MARIA EUNICE DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): VITOR HUGO GOMES DA SILVA (OAB RJ212249) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pelo MPF no evento 197, arquivo 1.
14/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:41

Despacho
11/07/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191
11/07/2025 15:00

Juntada de Petição
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
07/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 190
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 190
27/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:42

Decisão interlocutória
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
26/06/2025 12:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50034716720254020000/TRF2
24/06/2025 17:16

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003471-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 22
24/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:40

Juntada de Petição
23/06/2025 13:53

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 26/06/2025 15:30. Refer. Evento 129
18/06/2025 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 172
18/06/2025 13:53

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 11:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173
18/06/2025 09:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 131
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
17/06/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
17/06/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
17/06/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
17/06/2025 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
17/06/2025 14:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
17/06/2025 14:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
17/06/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5081597-91.2024.4.02.5101/RJ RÉU: MARIA EUNICE DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZAADVOGADO(A): VITOR HUGO GOMES DA SILVA (OAB RJ212249) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o acórdão proferido nos autos do habeas corpus nº 5015312-93.2024.4.02.0000/TRF2, evento 44, arquivo 4 e retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes e as testemunhas.

Cancele-se o agendamento no SIPEN da apresentação da testemunha JORGE RAMOS ESCH.

Determino a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que as partes retornem às negociações do acordo de não persecução penal, como determinado pelo Tribunal Regional Federal.

A ausência de manifestação da defesa ou do Ministério Público Federal, nesse prazo, noticiando a celebração do acordo será interpretada como impossibilidade de consenso entre as partes e acarretará o prosseguimento da ação penal.
16/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:47

Despacho
16/06/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50153129320244020000/TRF2
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 153 e 154
27/05/2025 13:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50153129320244020000/TRF2
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/05/2025 17:05

Juntada de Petição
19/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157
16/05/2025 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
15/05/2025 13:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
14/05/2025 23:58

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50034716720254020000/TRF2
14/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:03

Despacho
14/05/2025 16:09

Juntada de Petição
14/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 145 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/05/2025 14:24:18)
14/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
14/05/2025 12:53

Juntada de peças digitalizadas
12/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 133
09/05/2025 11:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003471-67.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3, 6
08/05/2025 10:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50034716720254020000/TRF2
06/05/2025 18:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 130
29/04/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 130
25/04/2025 16:21

Juntada de Petição
24/04/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
24/04/2025 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
24/04/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 133
24/04/2025 13:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
24/04/2025 13:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
24/04/2025 13:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
15/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 26/06/2025 15:30
15/04/2025 18:16

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2025 17:37

Despacho
01/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
18/03/2025 15:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50034716720254020000/TRF2
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
11/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:57

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 10/03/2025 14:45. Refer. Evento 38
10/03/2025 10:32

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/03/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 18:56

Despacho
06/03/2025 12:52

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
05/03/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/02/2025 20:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
26/02/2025 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
26/02/2025 13:12

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
26/02/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 07:08

Despacho
26/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
25/02/2025 18:09

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
13/02/2025 17:57

Juntada de Petição
11/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 17:19

Despacho
11/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
10/02/2025 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/02/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/02/2025 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 06:58

Despacho
04/02/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
29/01/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/01/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 40 e 65
27/01/2025 10:34

Juntada de Petição
24/01/2025 18:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
23/01/2025 10:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
22/01/2025 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/01/2025 12:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
15/01/2025 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
14/01/2025 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
13/01/2025 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
10/01/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
10/01/2025 14:15

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 49
07/01/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:41

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/01/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
07/01/2025 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
07/01/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
07/01/2025 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
07/01/2025 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
07/01/2025 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
07/01/2025 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 40
18/12/2024 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
17/12/2024 16:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
17/12/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas
17/12/2024 15:00

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/12/2024 21:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
16/12/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
16/12/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
16/12/2024 17:54

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
16/12/2024 17:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
16/12/2024 17:54

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
16/12/2024 17:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
16/12/2024 17:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
16/12/2024 17:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
16/12/2024 17:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
16/12/2024 17:53

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
16/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 12:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 10/03/2025 14:45
16/12/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 06:57

Despacho
25/11/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/11/2024 13:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002882-93.2019.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32
14/11/2024 13:25

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 12:12

Juntado(a)
14/11/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50153129320244020000/TRF2
12/11/2024 15:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50153129320244020000/TRF2
11/11/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50153129320244020000/TRF2
29/10/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
29/10/2024 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 19:06

Despacho
28/10/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
22/10/2024 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 22:15

Juntada de Petição
21/10/2024 18:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
21/10/2024 18:41

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
21/10/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
21/10/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2024 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA EUNICE DOS SANTOS FERNANDES DE SOUZA - DENUNCIADO
18/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 14:32

Recebida a denúncia
14/10/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 09:18

Distribuído por dependência - Número: 50028829320194025106/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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