16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
15/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:45

Julgado procedente o pedido
14/08/2025 12:22

Juntada de Petição
30/07/2025 09:15

Conclusos para julgamento
27/06/2025 11:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
27/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003069-85.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: POLLYANA SARAH SILVA SANTOSADVOGADO(A): KEILA VIEIRA DA COSTA NERY (OAB RJ238848) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça, eis que afirmada a hipossuficiência, o que atrai a presunção legal do art.99, §3º, do CPC.

Anote-se. II - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: a) Declaração de renúncia a eventual crédito, de valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação, para fixação da competência do JEF, nos termos do art. 3º da lei nº 10.259/01; III - Regularmente atendido, cite-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, demonstre desde já a possibilidade de acordo ou conteste o feito, devendo apresentar toda a documentação afeta à presente demanda e, se for o caso, planilha contendo os atrasados eventualmente devidos.

Caso seja oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo interesse, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Rio de Janeiro (CEJUSC).

Não havendo proposta de transação ou interesse, venham conclusos para sentença.
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:45

Determinada a citação
04/06/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 16:18

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO32S)
04/06/2025 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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