18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5068697-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: CARLOS MACHADO DE MOURAADVOGADO(A): RODRIGO GUTIERREZ VIEIRA (OAB RJ141766)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 14:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 21:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5124961-61.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS MACHADO DE MOURA)
09/05/2025 13:09

Baixa Definitiva
09/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-08 processada no TRF2 com o no. 51249616120254029666/TRF (CARLOS MACHADO DE MOURA)
06/05/2025 11:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-08
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/04/2025 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-08
10/04/2025 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 16:32

Juntada de Petição
08/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/03/2025 14:21

Juntada de Petição
21/03/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 18:41

Juntado(a)
17/03/2025 18:39

Juntado(a)
17/03/2025 18:31

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 00:39

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/01/2025 16:05

Determinada a intimação
30/01/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:53

Juntada de Petição
29/01/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/12/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/12/2024 16:49

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
16/12/2024 15:08

Homologada a Transação
13/12/2024 21:35

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2024 22:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 12:49

Determinada a citação
09/10/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 19:16

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:19

Despacho
09/09/2024 17:44

Alterado o assunto processual - De: Descontos dos benefícios - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
09/09/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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