16/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO CÍVEL Nº 5109535-61.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Cynthia Leite Marques, dada a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes aos embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.
15/09/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 12:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
21/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5109535-61.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: FREDERICO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR (AUTOR)ADVOGADO(A): FREDERICO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ111783)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) CIVIL.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

INVENTÁRIO.

PARTILHA DE BENS.

DOCUMENTAÇÃO INSUFICIENTE.

INEXISTÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO INVENTARIANTE PARA RECEBER VALORES EM NOME DOS DEMAIS HERDEIROS.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a sentença por seus próprios fundamentos e pelos acima expostos.

Defiro a gratuidade de justiça e condeno a recorrente em honorários que fixo em 10% sobre o valor corrigido da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimem-se as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
20/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2025 16:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/08/2025 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/07/2025 06:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/07/2025 21:55

Juntada de Petição
14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109535-61.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVARÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 23 - 27/06/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 18 - 18/06/2025 - Julgado improcedente o pedido tipo A
10/07/2025 07:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/07/2025 12:43

Juntada de Petição
29/06/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109535-61.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FREDERICO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIORADVOGADO(A): FREDERICO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ111783)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, do CPC) e julgo o pedido IMPROCEDENTE.

Sem custas ou honorários nesta instância (art. 54, da Lei 9.099/90).

Intimem-se.

Interposto recurso inominado, dê-se vista à parte recorrida para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais para apreciação.Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição.
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 18:45

Julgado improcedente o pedido
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/03/2025 18:49

Juntada de Petição
20/02/2025 09:23

Conclusos para julgamento
20/02/2025 08:27

Juntada de Petição
11/02/2025 13:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
11/02/2025 13:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 08:56

Determinada a intimação
14/01/2025 08:52

Juntada de Petição
19/12/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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