16/09/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 16:41

Despacho
27/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
24/07/2025 16:19

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017112-91.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOAO LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): Gabriela Alberto de Jesus Santos (OAB ES022517) DESPACHO/DECISÃO Considerando as impugnações apresentadas pela parte autora nos eventos 53.1, 58.1 e 59.1 e resposta da União - Fazenda Nacional no evento 63, PET1, REMETAM-SE os autos à DCAL para fins de apuração dos valores nos autos para cumprimento da Obrigação de Pagar devidos à parte autora.

Com o retorno da Contadoria, abra-se vista às partes para ciência no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito.

Havendo valores complementares e a concordância das partes, prossiga-se com a expedição dos requisitórios complementares, nos termos da Resolução n.º 822/CJF.
01/07/2025 14:13

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL
01/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:13

Determinada a intimação
13/06/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:37

Juntada de Petição
06/06/2025 18:07

Juntada de Petição
27/05/2025 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2025 21:15

Determinada a intimação
17/03/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/03/2025 15:22

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/01/2025 13:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'RESPOSTA'
21/01/2025 12:59

Juntada de Petição
20/01/2025 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
20/01/2025 12:55

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
17/01/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/01/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025 13:47

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
12/11/2024 11:26

Juntada de Petição
11/11/2024 20:55

Juntada de Petição
29/10/2024 10:48

Conclusos para julgamento
24/09/2024 19:14

Juntada de Petição
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/08/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 09:55

Determinada a intimação
12/08/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2024 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024 16:04

Juntada de Petição
05/07/2024 18:44

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2024 13:33

Juntada de Petição
21/06/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 11:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2024 11:29

Gratuidade da justiça não concedida
05/06/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00