17/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004430-70.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROADVOGADO(A): OSVALDO HULLE (OAB ES012361)ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631)ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721) DESPACHO/DECISÃO Considerando inexistirem requerimentos de diligências a serem analisados por este juízo, façam-se os autos conclusos para sentença.
15/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 14:50

Determinada a intimação
15/09/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/07/2025 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004430-70.2025.4.02.5001/ES AUTOR: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIROADVOGADO(A): OSVALDO HULLE (OAB ES012361)ADVOGADO(A): AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA (OAB ES016631)ADVOGADO(A): TALITA THOMAZ VIEIRA BAETA NEVES (OAB ES014721) DESPACHO/DECISÃO Ratifico o nível de sigilo 01 (segredo de justiça) atribuído à(s) peça(s) eletrônica(s) no Evento 24 - DECL2 a DECL5, conforme disposto no § 1º do art. 172 da Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Considerando que o marco inicial para reconhecimento da isenção tribuária é posterior ao desejado pela parte autora, intime-se a mesma para dizer se realmente pretende o cancelamento da perícia designada.

Prazo: 15 (quinze) dias.
01/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:13

Despacho
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/06/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 23:40

Juntada de Petição
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/04/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 12:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
09/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 08:38

Não Concedida a Medida Liminar
18/03/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 11:52

Determinada a intimação
13/03/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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